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“..COMIGO É ASSIM, VOU BOTAR TODO MUNDO NA RUA”. Disse o escrivão da 26 vara Cível da Comarca de Salvador Salvador- (26/09~2009) Um estudo inédito elaborado pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) identificou que o baiano é o que ma...

Denunciados ao CNJ e ao CGJ BA, a Juíza Corregedora Maria Helena Lordello viu na documentação apresentada e no relato da denunciante, elementos autorizadores para a sindicância mesmo com a afirmação do titular da Vara que disse “confiar em seus servent...

Para Dipp, a conduta do juiz, “em tese, é incompatível com o exercício da judicatura, motivo pelo qual não é admissível que possa exercer suas funções” enquanto os fatos estiverem sendo apurados.

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Não basta, pois, que seja resolvido o problema entregue ao Estado, é preciso a resolução de maneira célere e eficaz. Nesse sentido é um célebre brocado do grande jurista Rui Barbosa: Justiça tardia não é Justiça.

Principal motivo da queixa é para o CNJ apurar supostos desvios, desmandos e falhas na atuação da serventia e do titular da 26º Vara Cível de Salvador em ação de Imissão de Posse.

A regra geral na matéria, segundo a jurisprudência amplamente majoritária, é a responsabilidade pessoal do magistrado, ancorada nas regras do direito civil, vale dizer, a responsabilidade subjetiva e direta do agente público, exigente de demonstração d...

De acordo com o relatório da sindicância, o juiz José de Arimatéia Correia Silva teria agido com parcialidade, causando graves prejuízos a uma das partes, em favorecimento de outra, e paralisado indevidamente alguns processos

Existem muitas suspeições e suspeita-se que o instituto pode estar sendo usado pela desídia ou preguiça para enfrentar questões mais complexas

Na forma da lei a agravante pede rigorosa apuração das responsabilidades com severa punição dos envolvidos além de responderem administrativamente, civil e criminalmente pelos seus atos e aos danos a que deram causa.